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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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INDICAÇÃO: 060/2023 - Data: 27/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: INDICAM ao Poder Executivo Municipal, realização de convênio com o Estado de São Paulo, para cadastro de tutores e protetores de baixa e o Bolsa Ração, após a aprovação do projeto de Lei referente a esta matéria, ora em tramitação na Alesp.
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INDICAÇÃO: 044/2023 - Data: 28/08/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Construção de duas lombadas nas vias de acesso do Conjunto Habitacional Antônio Galdino de Oliveira, neste município de Icém/SP.
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INDICAÇÃO: 026/2023 - Data: 29/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Revitalização através de instalações de mesas e bancos, além de limpeza e conservação de área verde no Parque das Laranjeiras, entre as Ruas Jesulino Soares de Oliveira e Ovídio Vissoto, nesta cidade de Icém/SP>
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REQUERIMENTO: 018/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requer cópias dos Projetos relacionados
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REQUERIMENTO: 009/2023 - Data: 10/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem cópias Aluguel Maquinário.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2023 - Data: 30/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Altera redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
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MOÇÃO: 003/2023 - Data: 19/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: MOÇÃO DE APOIO
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MOÇÃO: 002/2023 - Data: 18/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: MOÇÃO DE APOIO
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PROJETO DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA /ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA PARCIAL do Artigo 7°, do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 que " Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal Civil da prefeitura Municipal de Icém, autoriza pagamento de Diária de Alimentação e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 038/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA , MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Isenção de IPTU para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional.
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INDICAÇÃO: 037/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Construção de arquibancadas, bebedouros e banheiros no Campo de Futebol, " Estádio João Ribeiro da Silveira".
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REQUERIMENTO: 026/2022 - Data: 10/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem Informações e cópias do CONVÊNIO REALIZADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a implantação e a operacionalização de Totem de Autoatendimento.
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INDICAÇÃO: 022/2022 - Data: 29/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Que faça um mapeamento na cidade e verifique as árvores que precisam de poda adequada, após esse mapeamento, tome as providências necessárias para a execução de referida poda.
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REQUERIMENTO: 021/2022 - Data: 26/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e a Divisão Municipal de Obras e Urbanismo, os seguintes pedidos de informações.
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REQUERIMENTO: 020/2022 - Data: 18/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Requerem ao Poder Executivo e ao Diretor de Meio Ambiente, os seguintes pedidos de informações.
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REQUERIMENTO: 018/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Requer Informações em relação dos componentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) deste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 004/2022 - Data: 24/01/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Que seja refeita a sinalização de solo da rotatória do início da rua João Antônio Bispo, na Vila Terruggi.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 - Data: 05/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Outorga Título de Cidadão Icemense e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 110/2021 - Data: 13/10/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Troca dos discos da grade Roma e grade Niveladora, objetivando dar suporte e apoio aos pequenos e médios agricultores dos município de Icém.
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